O tipos de obras registráveis e, portanto, protegíveis  junto ao Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional, são as seguintes:

• livros, brochuras, folhetos, cartas-missivas, textos literários, artísticos ou científicos;
• conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
• obras dramáticas e dramático-musicais, com ou sem partitura;
• obras coreográficas e pantomímicas, cuja execução cênica se fixe por escrito ou por outra forma qualquer;
• ilustrações, cartas geográficas e outras obras da mesma natureza;
• argumentos e roteiros cinematográficos;
• adaptações, arranjos musicais, traduções e outras transformações de obras originárias (que não estejam no domínio público), desde que previamente autorizadas e se apresentem como criação intelectual nova; são aceitas para registro com expressa e específica autorização de seu autor (ou autores) e/ou detentores dos direitos autorais patrimoniais (cessionários);
• coletâneas ou compilações, como seletas, compêndios, antologias, enciclopédias, dicionários, jornais, revistas, coletâneas de textos legais, de despachos, de decisões ou de pareceres administrativos, parlamentares ou judiciais, desde que, pelos critérios de seleção e organização, constituam criação intelectual;
• composições musicais, com ou sem letra;
• obras em quadrinhos (Personagens);
• letras e partituras musicais;
• obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia.

Com relação ao registro, os requisitos são os seguintes:

1. A obra não publicada deve ser apresentada em uma via manuscrita, mimeografada, datilografada ou digitada em computador (pode ser fotocópia), em pasta ou encadernada, devendo ter um título, possuir índice, todas as páginas numeradas em ordem crescente e rubricadas pelo autor;

2. a obra publicada deve ser apresentada em duas vias e de acordo como foi editada, sendo que são necessárias as seguintes informações: número da edição (1ª, 2ª, etc…), ano da edição, município e Estado onde foi publicada, nome da editora responsável pela edição da obra e o nome da gráfica responsável pela impressão de edição da obra; e

3. do autor são necessárias as seguintes informações: nome completo, estado civil, endereço residencial completo (incluindo CEP), pseudônimo (caso haja algum), data e local (cidade e Estado) do nascimento, número do CIC, número da carteira de identidade, seu órgão emissor e local de emissão.