Com relação ao registro, os requisitos são os seguintes:

1.   O requerente do pedido é inteiramente responsável pelas informações prestadas, tais como autoria, originalidade, dados pessoais, etc.;

2.   É necessária a apresentação de duas reproduções legíveis da obra, assinadas pelo autor, no tamanho mínimo de 19 cm e máximo de 20 cm, caso essas reproduções sejam feitas em fotocópias;

3.   Caso haja cessão de direitos patrimoniais, deverá haver um contrato de cessão que é preparado em nosso escritório;

4.   As seguintes informações do autor: nome completo, estado civil, profissão, endereço residencial completo (incluindo CEP), data e local de nascimento (cidade e Estado), número do CIC, número da carteira de identidade, seu órgão emissor, local de emissão e filiação completa.